Genivaldo Mascarenhas Cintra
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Utinga (BA)

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Sobre mim

Advogado pós-graduado em Direito Público Municipal, com atuação nessa área desde 1994. Ex Assessor Jurídico das câmaras municipais de Utinga-BA, Bonito-BA e Tapiramutá-BA; Ex Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Tapiramutá-BA e Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Bonito-BA desde janeiro de 2001. Integrante do Escritório Cintra Advocacia.

Verificações

Genivaldo Mascarenhas Cintra

OAB 11.687/BA VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2023

Publicações

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Genivaldo Mascarenhas Cintra

Artigo · há 3 anos

A Súmula Vinculante 46 e a competência para julgamento de prefeitos por infrações político-administrativas

Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação da Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público Municipal. Orientador: Isaac...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 35%

Direito Civil, 21%

Direito Imobiliário, 14%

Direito Previdenciário, 14%

Direito Eleitoral, 14%

Comentários

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Genivaldo Mascarenhas Cintra

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

Muito pertinente. Parabéns!

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Genivaldo Mascarenhas Cintra

Comentário · há 10 anos

Meu advogado é folgado?

Láila Moura Advogada · há 10 anos

Parabéns pela informação. Muito pertinente.

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Recomendações

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Artigo · há 14 anos

Surgimento de vagas no decorrer da validade do concurso público: qual a posição do stf?

No dia 12 de abril de 2012, o site do Superior Tribunal de Justiça veiculou notícia relativa ao julgamento do AgRg no RMS 35.825/MG , decisão na qual o Tribunal consignou: ADMINISTRATIVO. CONCURSO...

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José Estevão Moraes Palma

Comentário · há 3 anos

STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo

Daiana Carbonera · há 3 anos

Não dá pra esconder o real interesse deste governo em julgar o que é ou não fake e/ou discurso de ódio. Está querendo criar um mecanismo unilateral de liberdade de expressão. Certamente que a OAB não se manifesta porque está do lado daqueles que querem calar os brasileiros e rasgar a constituição. Que decepção com essas instituições. Querem levar o Brasil a ser outra Cuba e Venezuela. Deus existe e tudo tem sua hora de prestar contas. Queremos um Brasil Livre. Estamos sendo dirigidos por uma máfia.

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Comentário · há 3 anos

STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo

Daiana Carbonera · há 3 anos

O STF é órgão fundamental da nossa estrutura de sociedade, o que não confere outorga a seus membros de usurparem o valor do cargo a seu bel prazer, é percebido que pau que bate em Chico, defende Francisco, e a justiça deixou de ser cega, o perigo está instalado.
Sou contra todo tipo de ofensa, seja de A contra B e B contra A, e estamos andando na beira do penhasco com as premissas usadas pelos supremos de todas esferas, em qualquer organismo privado, aquelas criaturas já teriam ganhado o documento para buscar recolocação, entretanto estamos na esfera pública, cujo funcionamento é, veja bem, sejamos lenientes e omissos.
Penso que as plataformas devem dar buscar promover a conduta republicana e respeitosa nos seus membros, quantas vezes vi chamarem uma certa pessoa de ladrão, embora fosse condenado pela justiça, e a mordaça veio, seu oponente era chamado sem parar de genocida e miliciano, sem condenação, e nada aconteceu. agora as plataforma de comunicação pagarão o pato e nós perdemos a ferramenta, é só o começo dizem uns, necessário, dizem outros, e todos perdemos.
Se estiver numa lotérica ou banco, e estes locais forem assaltados, por estar lá, ainda que não participe e não seja parte do bando, posso ser acusado de tal? é isso que vão fazer com as plataformas, punir quem usa com decência e moderação em prol de um discurso de pessoas que não querem assumir o compromisso de enfrentar os mal feitores. Impossível concordar com isto.
O Judiciário que fique no seu quadrado, nas suas atribuições, e legislar não é uma delas, e espere o legislativo decidir, e aceite o tempo e a decisão, gostando ou não, a isso se dá o nome de DEMOCRACIA.
Minha humilde opinião não jurídica.
Forte abraço.

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